Processo 399782/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/06/2019 16:38
Autuado em 11/06/2019 16:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1747/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1747/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2019 Acórdão   1747/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Juntadas
DataDescrição
18/06/2019 16:10 do Protocolo 416059/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2511/2019
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1747/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 08:07 DP  
24/07/2019 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2019 -
24/07/2019 15:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:42 2PC Ciência de Decisão nº 231/2019 -
19/07/2019 15:18 SMPjTC  
09/07/2019 13:39 STP  
03/07/2019 10:51 DG Despacho Processual Diverso nº 445/2019 -
03/07/2019 10:51 DG Despacho Processual Diverso nº 447/2019 -
02/07/2019 17:35 GP  
26/06/2019 16:34 STP Acórdão nº 1747/2019 -
26/06/2019 16:34 STP Certidão de inclusão de processo nº 110/2019 -
25/06/2019 15:34 GCAML  
25/06/2019 15:19 SMPJTC  
24/06/2019 16:26 3PC Parecer nº 368/2019 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
24/06/2019 14:24 SMPjTC  
24/06/2019 13:30 CMEX Informação nº 3470/2019 -
19/06/2019 16:34 CGM Informação nº 385/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
19/06/2019 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 852/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
18/06/2019 15:36 3PC Despacho nº 12/2019 - ao relator
18/06/2019 14:37 SMPjTC  
18/06/2019 11:15 CMEX Informação nº 3386/2019 -
12/06/2019 09:15 CGM Informação nº 370/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
11/06/2019 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2511/2019 -

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